ADVOCACIA

Francisco Carlos Duarte é natural de Araquari, SC, Brasil, onde nasceu e iniciou os cursos elementar, ginasial e colegial. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná , no ano de 1979, e concluiu o curso de doutoramento em Direito na faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. PhD em direito pelas Universidades de Lecce- It, universidade de Granada e universidade Técnica de Lisboa. Em 1982, Francisco Carlos Duarte  deu início à sua carreira docente, no magistério universitário, como Professor Assistente de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Paraná, de cuja cadeira se tornou titular em 1995. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, nas Seções do Estado do Paraná e Santa Catarina, Francisco Carlos Duarte é também procurador do Estado do Paraná. Nos últimos 35 anos, integrou renomadas sociedades de advogados, realizou mais de 100 conferências em faculdades de Direito do Brasil, em congressos e seminários e em outros eventos jurídicos, no país e no exterior. Além de inúmeros ensaios, artigos e pareceres, publicados nas revistas especializadas, sobre filosofia, sociologia, direito processual civil, direito constitucional, Francisco Carlos Duarte  é autor e organizador de 20 livros.

Mais de quatro décadas de atuação efetiva no ensino superior e na advocacia constitucional, promovendo a judicialização de casos difíceis.

Os serviços oferecidos são:

– Assessoria jurídica.
– Elaboração de pareceres.
– Orientação em negociações.
– Consultoria para a prevenção de conflitos judiciais e análise de riscos.
– Orientação empresarial.
– Estudos de viabilidade processual.
– Elaboração de estatutos e contratos sociais.
– Constituição e dissolução de diversas modalidades de pessoa jurídica.
– Reorganização patrimonial e societária.
– Intermediação ou elaboração de acordos entre sócios.
– Confecção e revisão de documentos jurídicos.
– Indicação de advogados especialistas para cada caso.
– Outros.

Advocacia Consultiva

Francisco Carlos Duarte tem larga experiência na área consultiva, destinada a atender às demandas específicas de cada cliente. Presta consultorias relativas à elaboração, revisão e negociação de contratos, acordos de acionistas, contratos sociais, estatutos, operações societárias em geral. Participa de negociações preliminares ao litígio com vistas a evitá-lo ou diminuir o seu espectro de divergência. Atua ainda em parceria com outros escritórios de advocacia nos litígios já instaurados objetivando dar suporte na elaboração da estratégia processual e material.

Advocacia Contenciosa

Francisco Carlos atua em processos judiciais, arbitrais e administrativos, em causas atinentes ao direito privado e público, com ênfase em direito bancário, contratos, responsabilidade civil, incorporação imobiliária, direitos reais, família, sucessões, societário e empresarial, administrativo e internacional, inclusive em ações civis públicas e ações populares, inquéritos civis junto ao Ministério Público estadual e federal, procedimentos no âmbito de agências e órgãos reguladores e de Tribunais de Contas.

Pareceres

Francisco Carlos Duarte  formaliza pareceres no âmbito de negociações, processos judiciais e arbitrais, nacionais e internacionais.

Ações Coletivas

Especialista em demandas judiciais envolvendo direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Tem ampla atuação em ações coletivas e ações civis públicas, que versam principalmente sobre: direitos do consumidor, direito ambiental e direito econômico, além de ações populares que envolvam discussão sobre atos lesivos ao patrimônio público.

Direito Bancário e Mercado de Capitais

Francisco Carlos Duarte  presta serviços de consultoria jurídica sobre contratos bancários, inclusive sobre os que envolvem discussão de índices governamentais, garantias hipotecárias, incidência de juros nas operações de concessão de crédito, bem como tem grande atuação perante o Poder Judiciário, nas ações que envolvem esses temas.

Assessoria em processos de constituição de fundos de private equity e venture capital, abertura e fechamento de capital, ofertas públicas, alienações de controle e operações de bolsa e mercado de balcão organizado. Financiamento de projetos e operações estruturadas.

 Assessoria a investidores, institucionais ou não, na emissão de valores mobiliários e operações de underwriting, constituição de fundos de investimento e de portfolio, elaboração de contratos de investimento coletivo e estruturação de derivativos e outros produtos financeiros.

 Registro e regularização de empréstimos e investimentos estrangeiros no Brasil e brasileiros no Exterior junto ao Banco Central e demais autoridades competentes. Repatriamento de capitais, conversão de empréstimos em investimentos de capital e remessas de lucros.

Consultoria a instituições financeiras e investidores nacionais e estrangeiros na realização de contratos e transações financeiras, bancárias e cambiárias. Representação junto aos órgãos e autoridades competentes em processos administrativos e realização de consultas (Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, etc.).

Direito dos Consumidores

Consultoria em todas as áreas relativas à legislação brasileira em matéria de consumidor, inclusive defesa, administrativa e judicial, dos interesses dos clientes sobre os mais diversos assuntos, mormente em disputas relativas a negócios bancários, novos produtos e orientação do consumidor.

Direito Econômico, Concorrencial e Regulatório

Representação e orientação de clientes junto aos órgãos brasileiros de defesa da concorrência em operações que envolvam aquisição, fusão, agrupamento de empresas, acordos comerciais ou societários, bem como em procedimentos administrativos e judiciais, incluindo a negociação de termos de compromisso e acordos de leniência.  

Assistência e acompanhamento de questões e interesses junto a agências reguladoras e autarquias especializadas, tais como Anatel (telecomunicação), Aneel (energia elétrica), ANP (petróleo e gás), Ancine (cinema), Antaq (Transportes aquáticos), ANTT (Transportes terrestres) e ANS (saúde).

Assistência e representação a interessados na participação em concorrências públicas, licitações, contratos, concessões, permissões e autorizações do Poder Público. Defesa dos interesses do cliente, visando a seus resguardo e garantia, junto a instâncias administrativas e judiciais.

Direito Empresarial e Societário

Francisco Carlos Duarte  presta assessoria jurídica para corporações e indivíduos na mais ampla gama de transações e procedimentos comerciais e corporativos, tais como: joint-ventures e outras formas de associação de empresas (incorporações), disputas corporativas, franquia, representação comercial e outras formas de acordos negociais.

Falências e Recuperação Econômica de Empresas

Assessoria jurídica em operações de recuperação e saneamento financeiro de empresas, estejam ou não em fase de pré-insolvência ou de insolvência.

Consultoria no desenvolvimento de práticas modernas de governança corporativa em empresas que necessitam de reorganização ou reestruturação corporativa.

Renegociação de dívidas e atividades de mediação entre credores e devedores.

Defesa e assessoria em procedimentos de liquidação judicial e extrajudicial, em especial de instituições financeiras e assemelhadas. Atuação em procedimentos de falência e concordata, inclusive pedidos de verificação e habilitação de créditos em todos os níveis.

Direito Regulatório Ambiental

A relação do empreendedor com o meio ambiente impõe a revisão das práticas corporativa, financeira e de gestão de risco, na medida em que os impactos ambientais passam a ser valorados e inseridos na estrutura e sistema de custos empresariais. Dado que a avaliação desses custos advém tanto do órgão regulador, quanto dos stakeholders, torna-se fundamental sua gestão estratégica pela alta administração da empresa.

Francisco Carlos Duarte está estruturado para atender a demanda dos seus clientes nas áreas de direito da regulação do meio ambiente e do meio urbano. Os seus parceiros proporcionam serviços especializados tanto na área consultiva, desde a concepção do projeto, até o efetivo acompanhamento da operação da atividade. Adota uma visão de gestão de riscos jurídicos para atender às demandas da área de sustentabilidade corporativa, cada vez mais exigida e integrada à gestão dos riscos operacionais e físicos de uma empresa. Francisco Carlos Duarte atua também no planejamento de estratégias de contencioso. Engloba as áreas civil, administrativa e criminal.

Os serviços prestados incluem:

– Planejamento estratégico do licenciamento ambiental, visando evitar a judicialização do procedimento;
– Definição do órgão ambiental competente para condução do licenciamento ambiental do empreendimento;
– Definição e revisão do estudo ambiental aplicável ao licenciamento em questão;
– Negociação do termo de referência que orienta a elaboração do estudo ambiental;
– Assessoramento jurídico em processos de licenciamento ambiental e na elaboração de estudos ambientais;
– Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo relatório de Impacto Ambiental – RIMA;
– Estudo Ambiental Simplificado – EAS, e
– Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV;
– Revisão dos trabalhos a serem realizados pelas equipes técnicas envolvidas no processo de licenciamento ambiental;
– Participação em reuniões com órgãos públicos envolvidos no processo de licenciamento ambiental;
– Participação em reuniões com o Ministério Público Estadual e Federal;
– Participação em eventuais audiências públicas realizadas no âmbito do licenciamento; e
– Consultoria jurídica sobre as condicionantes exigidas durante o procedimento de licenciamento ambiental do projeto.

Meio Ambiente

Diante do acelerado desenvolvimento legal e regulatório ambiental das últimas décadas e dos riscos associados ao regime de responsabilidades, surge a necessidade de um planejamento de risco, integrado às estratégias jurídicas ambientais tanto na área consultiva, quanto na contenciosa.
Na área consultiva, a elaboração de estratégias jurídicas para resolver os desafios impostos à gestão ambiental eficiente exige a construção e o desenvolvimento de sistemas de informação corporativos horizontais, capazes de integrar a área de sustentabilidade da empresa às áreas financeira e de risco. Isso inclui a elaboração de inventários e análises quantitativas e qualitativas dos problemas jurídicos ambientais de forma individualizada e personalizada, na forma de due diligences legais.
Na atuação contenciosa, Francisco Carlos Duarte desenvolve teses jurídicas individualizadas, dentro de um contexto de macro estratégias de gestão de litígios, sempre incorporada às análises custo-benefício com base em quantificação e avaliação dos riscos legais dos seus clientes.

Direito Regulatório Minerário

Assessoria e consultoria jurídica para a indústria mineral. Destaque para a atuação em negociações minerárias envolvendo empresas de mineração e orgãos regulatórios, e atuação em todo o processo de compra e venda de ativos – desde a concepção do negócio, passando pela auditoria legal de títulos, redação e revisão das minutas contratuais e efetivação e gestão dos contratos firmados.
O trabalho em conjunto com profissionais especializados em geologia, engenharia de minas e economia mineral permite oferecer soluções globais às necessidades dos clientes em todas as questões relacionadas ao Direito Minerário.  A Gestão Estratégica do Patrimônio Mineral, a mediação e solução de conflitos com superficiários minerários, a elaboração de pareceres complexos, a condução de processos administrativos e a atuação no contencioso judicial envolvendo a matéria também são atividades expressivas desenvolvidas por Francisco Carlos Duarte.

Direito de Família e de Sucessões

Francisco Carlos Duarte presta assistência e consultoria nos mais variados assuntos relacionados com matéria de direito de família e sucessões, tais como: preparação e registro de testamentos, arrolamento e inventário de bens de brasileiros e de estrangeiros, separação e divórcio, adoção, etc.

Seguro

Francisco Carlos Duarte presta completa assistência na formalização dos contratos de seguros e disputas judiciais oriundas de tais contratos.

Escritório – FCD Sociedade de Advogados
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