Category Archives: Artigos

REGULAÇÃO SETORIAL, INFRAESTRUTURA E MODERNIDADE: BREVES APONTAMENTOS SOB O ENFOQUE DO DIREITO ECONÔMICO

Francisco Carlos Duarte José Osório do Nascimento Neto RESUMO Sob a ótica do Direito Econômico, o presente trabalho acadêmico tem por objetivo fornecer, de forma descritiva, uma visão ampla dos apontamentos que envolvem a Regulação Setorial no campo da Infraestrutura Nacional, em especial, após o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, realizado pelo Governo Federal, no ano de 2007....
Read more

Violência e Maioridade Penal no Brasil – Gazeta do Povo

Confira o artigo publicado no jornal Gazeta do Povo, no dia 04 de julho de 2014, sobre violência e maioridade penal no Brasil, em coautoria com Débora Ferrazo. "Frequentemente retorna à pauta da sociedade brasileira a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil. Alguns setores mais conservadores da sociedade, e também do Poder Legislativo...
Read more

As Flores e o Ornitorrinco – Gazeta do Povo

Veja o artigo publicado no jornal Gazeta do Povo, no dia 28 de junho de 2014, em coautoria com o professor Edmundo Arruda:

"As más tradições são conhecidas em nossas práticas sociais. Francisco Oliveira percebeu a continuidade na descontinuidade em nossa política. Já não há mais dúvida. O Brasil é um país moderno. Progredimos ao...

Read more