Artigo de professor do curso de Direito é aprovado no I Encontro Internacional do Conpedi

Evento foi realizado de 8 a 10 de outubro na Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona

O professor titular do programa de Mestrado e Doutorado da PUCPR, advogado Francisco Carlos Duarte, teve o seu artigo, que homenageia o filósofo americano Ronald Dworkin, aprovado no I Encontro de Internacionalização do CONPEDI: Barcelona (Espanha), realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona de 8 a 10 de outubro.

O texto aprovado no Congresso elucida a distinção traçada por Ronald Dworkin entre regras (rules), princípios (principles) e políticas públicas (policies). “Essa distinção autoriza entender de modo mais adequado como a prática interpretativa das decisões jurídicas articula argumentos de princípio e argumentos de política, colocando sob uma nova visada a questão da legitimidade democrática das decisões jurídicas”, explica Duarte.

Ronald Dworkin, filósofo norte-americano e especialista em direito constitucional, mais conhecido por articular o princípio de que a virtude mais importante da lei é a integridade, morreu no dia 14 de fevereiro de 2013, aos 81 anos. Foi professor de Direito na Universidade de Nova York e professor emérito da University College London. Referência nos Estados Unidos, articulou a teoria moral de que o Estado deve agir em princípio de modo que cada membro da comunidade seja tratado como um igual. Entre os livros de Dworkin incluem-se “Uma questão de princípio”, “A virtude soberana” e “Levando os diretos a sério”.

Fonte: PUCPR

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